Com o avanço da competitividade entre empresas e a busca contínua por eficiência tributária, a emissão de notas fiscais a partir do Espírito Santo, aliada ao uso de benefícios fiscais como o COMPETE-ES, tem se tornado uma estratégia valiosa para empresas que desejam reduzir custos e ampliar sua atuação nacionalmente.
Neste artigo, você vai entender como funciona esse processo, quais as vantagens fiscais envolvidas, quem pode se beneficiar e como a ComLog pode ajudar sua empresa a operar com inteligência fiscal diretamente do Espírito Santo.
Por que o Espírito Santo é referência em benefícios fiscais?
O Espírito Santo adotou, ao longo das últimas décadas, um modelo de desenvolvimento econômico baseado em atratividade logística e incentivos fiscais. O objetivo é estimular a instalação de empresas e a movimentação econômica no estado.
O grande destaque nesse contexto é o Programa COMPETE-ES, que oferece redução na carga tributária do ICMS para operações interestaduais de empresas capixabas, especialmente aquelas que distribuem mercadorias para fora do estado.
O que é o COMPETE-ES e como ele afeta a nota fiscal?
O COMPETE-ES (Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo) é um regime especial de tributação que permite às empresas, sob determinadas condições, recolher um ICMS bem abaixo da alíquota padrão, que normalmente é de 12% em operações interestaduais.
Na prática, a empresa continua emitindo a nota fiscal eletrônica normalmente (NF-e), mas com benefícios diretos na base de cálculo do ICMS, o que impacta positivamente:
- O valor final da mercadoria para o cliente
- A margem de lucro da empresa
- A competitividade em nível nacional
A emissão da nota fiscal com o benefício fiscal só é possível se a empresa estiver credenciada no programa, possuir estabelecimento físico no estado e seguir as regras definidas pela Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ-ES).
Como funciona a emissão da nota fiscal com benefício fiscal?
Vamos detalhar o processo, considerando uma empresa já habilitada ao COMPETE-ES e com operações em um centro logístico como a ComLog:
1. Entrada da mercadoria no centro de armazenagem (quando aplicável)
A empresa pode transferir seu estoque para um CD (centro de distribuição) no Espírito Santo, como o da ComLog. Esse estoque ficará sob controle da empresa, com toda a documentação de entrada regularizada.
2. Venda e separação dos pedidos
Quando ocorre uma venda para um cliente fora do estado (ex: Bahia, Pernambuco, Goiás, etc.), a mercadoria é separada e preparada para despacho a partir do Espírito Santo.
3. Emissão da NF-e com base no COMPETE-ES
A nota fiscal é emitida com o CNPJ da empresa estabelecido no ES, aplicando a alíquota reduzida do ICMS, conforme definido no regime especial.
Neste momento, são observados:
- Código de benefício fiscal (informado na NF-e)
- Alíquota correta conforme a UF de destino
- CST (Código de Situação Tributária) específico
- CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) adequado para venda interestadual com benefício
4. Saída da mercadoria e transporte
A mercadoria é despachada com a NF-e emitida a partir do ES, seguindo para o cliente final com menor carga tributária e maior eficiência logística.
Quais são os benefícios para a empresa?
A emissão de nota fiscal a partir do Espírito Santo com base no COMPETE-ES proporciona vantagens concretas, como:
🔻 Redução da carga tributária
Ao pagar menos ICMS, a empresa consegue oferecer preços mais competitivos e, ao mesmo tempo, preservar ou ampliar sua margem de lucro.
🚛 Melhoria na logística de distribuição
Com centros logísticos próximos a portos, rodovias e principais corredores de distribuição, o ES se torna ideal para atender com rapidez e economia o Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.
💰 Aumento da rentabilidade
Com menos impostos e mais eficiência logística, a empresa obtém maior retorno financeiro sobre suas operações.
🏢 Expansão estratégica com menor custo
Estabelecer uma filial ou centro de distribuição no Espírito Santo pode ser mais barato do que em grandes polos como SP ou RJ, e ainda oferece benefícios fiscais relevantes.
Quais empresas podem utilizar esse modelo?
- Indústrias com distribuição nacional
- Importadoras e distribuidoras
- Atacadistas e fabricantes
- E-commerces com grande volume de vendas interestaduais
- Empresas de logística que atuam com terceiros
O importante é que a empresa esteja regulamentada e habilitada pela SEFAZ-ES, além de contar com a estrutura mínima exigida para operar no estado (filial, endereço fiscal, CNPJ, etc.).
Como a ComLog pode ajudar sua empresa nesse processo?
Na ComLog, oferecemos estrutura, conhecimento técnico e apoio completo para que sua empresa aproveite ao máximo os benefícios fiscais do Espírito Santo, sem complicações.
Oferecemos:
- Apoio na estruturação e legalização da operação no ES
- Centro de armazenagem moderno em Serra/ES
- Operações de cross docking, fulfillment e armazenagem própria
- Gestão e controle de estoque inteligente
- Equipe treinada para apoiar o processo de emissão fiscal
- Conexão com contadores e especialistas tributários locais
Nosso objetivo é facilitar sua adaptação ao ambiente fiscal capixaba e garantir que sua empresa opere com segurança, economia e alta performance logística.
Emitir notas fiscais a partir do Espírito Santo com benefício fiscal é uma decisão que vai além da economia tributária. Trata-se de uma estratégia logística e comercial poderosa, que pode reposicionar sua empresa no mercado com mais competitividade, agilidade e rentabilidade.
Com o apoio certo, essa transição pode ser simples, rápida e altamente vantajosa.
