O COMPETE-ES é um dos programas de incentivos fiscais mais relevantes do Espírito Santo, criado para atrair empresas, estimular a geração de empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico regional. Com vantagens como diferimento e redução de ICMS, o programa pode representar um ganho competitivo significativo para quem opera no setor industrial, atacadista, distribuidor ou logístico.
Porém, apesar das vantagens, muitas empresas cometem erros estratégicos ou operacionais que podem comprometer ou até inviabilizar a obtenção e a manutenção do benefício. Este artigo apresenta os 5 principais erros que você deve evitar ao buscar o COMPETE-ES, ajudando sua empresa a se posicionar corretamente desde o início.
1. Não entender o funcionamento completo do programa
Um dos erros mais comuns é iniciar o processo sem entender como o COMPETE-ES realmente funciona. O programa não se resume apenas a “pagar menos imposto”. Ele envolve:
- Contrapartidas sociais e econômicas, como geração de empregos;
- Investimentos no estado, como estrutura física ou centros operacionais;
- Monitoramento e prestação de contas periódica.
Entrar no programa sem compreender esses pontos pode levar a penalidades, perda do benefício ou dificuldades para se manter regular.
2. Tentar aderir sem planejamento tributário prévio
Antes de buscar qualquer incentivo fiscal, é essencial realizar um planejamento tributário estruturado, que avalie:
- Impacto do benefício no regime atual da empresa;
- Possíveis mudanças de CNAE ou estrutura societária;
- Requisitos logísticos, operacionais e fiscais;
- Alinhamento com a legislação estadual e federal.
Sem esse estudo, sua empresa pode aderir a um programa que, na prática, não traz ganho fiscal real ou operacional — ou pior, pode aumentar a carga tributária indireta.
3. Ignorar a documentação e exigências técnicas do processo
O processo de adesão ao COMPETE-ES exige um dossiê robusto, com documentos como:
- Projeto técnico-econômico;
- Comprovação de capacidade operacional;
- Documentação jurídica e contábil;
- Justificativas de viabilidade e contrapartida.
Não cumprir todos os requisitos pode levar à rejeição da proposta ou atrasos significativos na análise. Muitas empresas negligenciam esse ponto e acabam perdendo tempo, oportunidades e credibilidade.
4. Escolher mal a localização da operação no Espírito Santo
A localização geográfica dentro do Espírito Santo é um fator estratégico. O COMPETE-ES prioriza regiões com menor desenvolvimento econômico, mas também é preciso avaliar:
- Proximidade de portos, rodovias e centros de consumo;
- Infraestrutura de armazenagem e transporte;
- Disponibilidade de mão de obra local;
- Custos logísticos totais.
Escolher um local apenas pelo menor custo inicial, sem considerar os impactos operacionais e fiscais no médio e longo prazo, pode comprometer todo o projeto.
5. Não contar com especialistas na área
O COMPETE-ES é um programa complexo, com nuances legais, fiscais, logísticas e operacionais. Tentar conduzir todo o processo apenas com a equipe interna pode ser um erro caro.
Contar com o suporte de consultores especializados em incentivos fiscais e logística capixaba é o melhor caminho para garantir:
- Agilidade e segurança jurídica no processo;
- Otimização dos ganhos fiscais;
- Aderência aos critérios do programa;
- Sustentação de longo prazo na operação.
O COMPETE-ES pode ser um divisor de águas para empresas que buscam expandir sua operação nacional com ganhos fiscais relevantes. No entanto, é preciso agir com responsabilidade, planejamento e orientação técnica adequada.
Evitar os erros citados acima é o primeiro passo para conquistar o benefício com segurança, sustentabilidade e alto retorno estratégico.
