Se a sua empresa realiza vendas interestaduais e ainda não utiliza os incentivos fiscais do Estado do Espírito Santo, é bem provável que esteja pagando mais imposto do que deveria. O COMPETE-ES, um dos programas fiscais mais competitivos do país, oferece a possibilidade de reduzir o ICMS de forma significativa, aumentando a margem de lucro e a competitividade no mercado nacional.
Neste artigo, explicamos como o COMPETE funciona na prática, e apresento simulações reais com base em cenários comuns de empresas que operam nos setores de comércio, distribuição, indústria e e-commerce.
O que é o COMPETE-ES
O COMPETE-ES é um regime especial de tributação estadual, voltado para empresas que movimentam mercadorias no Espírito Santo com destino a outros estados brasileiros. O programa concede crédito presumido de ICMS, reduzindo drasticamente a alíquota efetiva em operações interestaduais.
💡 Na prática, isso significa pagar de 1% a 2,5% de ICMS em vez dos 12% tradicionais — dependendo do setor e da operação.
Para se beneficiar do COMPETE, a empresa precisa:
- Ter inscrição estadual ativa no ES
- Ter estoque físico localizado no estado (em um centro de armazenagem próprio ou terceirizado)
- Emitir nota fiscal a partir de uma unidade operacional capixaba
- Estar enquadrada no programa com aprovação da SEFAZ/ES
Como o COMPETE-ES se aplica a operações logísticas
Muitas empresas têm migrado parte de suas operações logísticas para o Espírito Santo com um objetivo claro: reduzir custos operacionais e tributários.
Empresas que armazenam seus produtos em centros logísticos no ES e utilizam o estado como ponto de emissão fiscal conseguem:
✅ Emitir notas com ICMS reduzido
✅ Reduzir o custo total da operação logística
✅ Ganhar competitividade em mercados como Norte, Nordeste e Centro-Oeste
✅ Ampliar margem sem alterar o preço de venda
Simulações práticas: veja quanto você pode economizar com o COMPETE-ES
Cenários típicos com comparações claras entre empresas que operam sem e com COMPETE-ES.
Simulação 1 – Distribuidor de eletrônicos
- Origem original: São Paulo
- Destino: Bahia
- Valor unitário médio: R$ 700
- Volume mensal: 2.000 unidades
- ICMS interestadual (sem incentivo): 12%
ICMS sem COMPETE:
R$ 700 x 2.000 = R$ 1.400.000
12% = R$ 168.000/mês
ICMS com COMPETE-ES (1%):
R$ 14.000/mês
💰 Economia mensal: R$ 154.000
💰 Economia anual estimada: R$ 1.848.000
Simulação 2 – E-commerce de cosméticos
- Origem original: Santa Catarina
- Destinos principais: Norte e Nordeste
- Ticket médio: R$ 150
- Pedidos/mês: 10.000
- ICMS normal: 12%
ICMS sem COMPETE: R$ 150 x 10.000 = R$ 1.500.000
12% = R$ 180.000
ICMS com COMPETE-ES (1%) = R$ 15.000
💰 Economia mensal: R$ 165.000
💰 Economia anual: R$ 1.980.000
Simulação 3 – Indústria com distribuição nacional
- Produto: Peças automotivas
- Venda média mensal: R$ 3.000.000
- Destino: Várias regiões do Brasil
- Alíquota de ICMS normal: 12%
- ICMS com COMPETE: 2,5% (por tratar-se de indústria específica)
ICMS sem incentivo: R$ 360.000/mês
ICMS com COMPETE: R$ 75.000/mês
💰 Economia mensal: R$ 285.000
💰 Economia anual: R$ 3.420.000
O que você precisa para utilizar o COMPETE de forma segura
- Ter uma estrutura real de armazenagem no ES (pode ser terceirizada)
- Emitir notas fiscais a partir do CNPJ registrado no estado
- Estar com a inscrição estadual e regime tributário regularizados
- Firmar acordo com a SEFAZ/ES e apresentar projeto técnico
- Manter rastreabilidade da operação e cumprir obrigações acessórias
🔍 Importante: simular a economia sem estruturar a operação corretamente pode gerar autuações fiscais e invalidação do benefício.
Conclusão: o COMPETE-ES é economia real, comprovada e recorrente
O COMPETE-ES não é apenas um incentivo fiscal — é uma estratégia de crescimento sustentável. Empresas que utilizam o programa de forma adequada conseguem:
✔️ Aumentar a margem de lucro
✔️ Reduzir drasticamente o custo tributário
✔️ Escalar nacionalmente com segurança
✔️ Operar com competitividade nos principais mercados do país
Se sua empresa realiza vendas interestaduais, considere hoje mesmo estruturar sua base logística e fiscal no Espírito Santo. A economia é real, comprovada e recorrente.